(acabou, né?)
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Espanha prende brasileiros acusados de falsificar documento
Anelise Infante
De Madri para a BBC Brasil
Operações foram realizadas nas regiões de Múrcia e Catalunha
A polícia espanhola prendeu nesta quarta-feira 18 brasileiros acusados de falsificação de carteiras de motoristas de Portugal.
Segundo o Ministério do Interior espanhol, o grupo vendia documentos a imigrantes brasileiros para o trabalho de transporte de carga internacional. De acordo com os investigadores, os brasileiros teriam conseguido falsificar mais de 300 documentos em oito meses de atividade. "Com as falsas carteiras portuguesas, a quadrilha conseguia obter de forma fraudulenta o cartão digital de tacógrafo necessário para trabalhar no setor de transportes por rodovia", disse um porta-voz do Ministério do Interior à BBC Brasil. Os brasileiros foram presos em duas operações de busca em escritórios nas regiões de Múrcia e da Catalunha. Na segunda ação, que teve maior número de apreensões, 11 brasileiros foram detidos na periferia de Barcelona. A operação, que ainda estava em andamento no início da tarde, começou em maio, depois de uma suspeita de técnicos do Ministério do Desenvolvimento.
Motoristas portugueses
O que chamou a atenção da Direção Geral de Transportes por Rodovia foi o aumento em pouco tempo do número de pedidos de motoristas particulares portugueses. As autoridades pediram à polícia que investigasse as carteiras e assim descobriram a quadrilha, segundo o porta-voz do Ministério do Interior. Os brasileiros, cujas identidades não foram divulgadas pela polícia, são acusados de falsificação de documentos, usurpação e infração da Lei de Estrangeiros. Se condenados, podem pegar de três a 12 anos de cadeia. Os cartões digitais de tacógrafo são usados na Espanha desde 2006. Servem para registrar, armazenar e indicar os dados relativos à velocidade dos veículos e o tempo de trabalho dos motoristas. Com os documentos falsificados, que eram vendidos a 700 euros (aproximadamente R$ 2,2 mil), os motoristas podiam trabalhar em estradas de toda a União Européia, dirigindo ônibus ou caminhões sem passar por exames de direção.
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Espanha reconhece que tratou mal os turistas brasileiros
Uol Notícias
20/03/2008
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Brasileiros com direitos violados em aeroportos da Espanha terão assistência jurídica
2/10/ 2008
Agência Brasil
Brasília - Brasileiros que tiverem direitos violados em aeroportos da Espanha vão receber orientação jurídica. A assistência também será oferecida a espanhóis em aeroportos brasileiros.
Acordo de auxílio mútuo entre os dois países, firmado hoje (2) entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o presidente do Conselho Geral de Advocacia Espanhola, prevê que o direito à assistência jurídica deve ser pedido pela pessoa que teve seus direitos violados ou por algum de seus parentes.
A medida servirá para proteger, especialmente, imigrantes e pessoas que foram detidas e aguardam julgamento ou condenação criminal, segundo informações da OAB.
No início do ano, diversos brasileiros foram repatriados após serem impedidos de entrar na Espanha, sob a alegação de não-cumprimento das condições mínimas exigidas pelo país para o ingresso de estrangeiros, como ter 60 euros para cada dia de permanência. Alguns chegaram a ficar detidos por vários dias sem comunicação com a família.
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Saiba quais são as exigências para a entrada de turistas brasileiros na Espanha
7/3/2008
Agência Brasil
Brasília - Diante do episódio da detenção de um grupo de 30 brasileiros no aeroporto internacional de Madri, na última terça-feira (4), o Consulado-Geral do Brasil na cidade divulgou nota na internet informando quais as exigências para a entrada de turistas brasileiros na Espanha.
Para ingressar no país apenas com a intenção de visitar, o turista brasileiro não precisa de visto mas deve apresentar:
- passaporte com validade superior a seis meses;
- bilhete ou passagem aérea de ida e volta;
- meios econômicos para justificar a estadia em território espanhol – mínimo de € 60 (cerca de R$ 150) por dia de permanência e por pessoa, sendo a quantia total mínima de € 540 (cerca de R$ 1,3 mil);
- comprovante de hospedagem por meio da apresentação de vouchers do hotel, pousada ou albergue. Pode ser apresentada ainda uma carta-convite, documento válido para pessoas que foram convidadas a se hospedar na casa de parentes ou amigos;
- seguro médico internacional com cobertura mínima de € 30 mil e repatriação em caso de acidente ou doença grave;
- convite para seminários, convenções, feiras e outros – quando for o caso – contendo o nome da instituição de ensino ou da empresa que fez o convite, além da duração da estadia;
- comprovante de matrícula e visto obtido em uma das Repartições Consulares da Espanha no Brasil – para estudantes matriculados em instituições de ensino espanholas.
O Consulado-Geral do Brasil em Madri destaca ainda que o turista brasileiro, ao desembarcar na Espanha, não pode indicar perigo à saúde pública, à ordem pública, à segurança nacional ou às relações internacionais entre os países.
Ele deve estar atento também para que o período de permanência (de no máximo três meses) não se esgote – a contar da primeira data de entrada na Espanha (a menos que tenha solicitado, junto às autoridades espanholas, a extensão do prazo antes do seu vencimento).
Em caso de dúvidas sobre visitas ao país, o cidadão brasileiro deve contactar uma das Repartições Consulares da Espanha no Brasil.
A admissão ou não de estrangeiros na Espanha é competência exclusiva das autoridades locais – que seguem as diretrizes estabelecidas pelo governo espanhol e pela União Européia.
O Consulado-Geral do Brasil em Madri pode atuar em casos de emergência, além de resolver determinados problemas para estrangeiros que aguardam deportação, mas não pode liberar o passageiro ou mesmo conseguir sua entrada em território espanhol.
O órgão recebe ainda queixas específicas sobre o tratamento recebido na Espanha ou qualquer outro problema que tenha surgido durante o processo de aprovação de entrada. As queixas devem ser formalizadas e enviadas, com assinatura e identificação do(a) interessado(a), ao fax +34 91 310 1630.
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Brasileiros repatriados da Espanha relatam más condições e falta de explicações
7/3/2008
Agência Brasil
São Paulo - Condições precárias e falta de explicações e de apoio compõem o quadro descrito por dois dos brasileiros que foram repatriados da Espanha e chegaram ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) por volta das 7h de hoje.
O promotor de vendas Marcos Vinicius da Silva dos Santos, 23 anos, conta que ia fazer conexão em Madri para ir a Paris (França), mas foi barrado. “Fomos tratados praticamente como animais, sem saber porque estava acontecendo aquilo com a gente”, diz, sobre a permanência no Aeroporto Internacional de Madri.
Santos relata que sua bagagem está retida e que ele foi mantido numa sala fechada, com muitas câmeras, e que todos os brasileiros que estavam no local tiveram os documentos apreendidos. Segundo ele, bastava se identificar como brasileiro para ser levado ao recinto. Ele acrescenta que há pessoas há uma semana nessa situação, e que elas não têm contato com autoridades que possam interceder. “A partir do momento em que fomos detidos, não tivemos acesso a nada.”
Questionado sobre preconceito na conduta dos espanhóis, ele responde que acha que houve, porque só sul-americanos eram barrados: “Cidadão europeu estava entrando facilmente”.
A cabeleireira Lucimeire de Souza Rocha, 21 anos, foi barrada ao tentar entrar em Madri na volta de dois meses de férias. Ela conta que mora na Espanha há um ano e três meses, e que estava preparando a documentação de casamento com o namorado espanhol. “Eles me detiveram e disseram que eu ia ser deportada. Não me deram explicação nenhuma e não quiseram explicação do meu advogado”, afirma.
A goiana, que está no quinto mês de gravidez, diz que os policiais não se importaram com sua condição. Conta que ficou dois dias sem alimentação nem água numa sala com várias pessoas, com idosos entre eles. “Não deixaram passar ninguém. Trataram todo mundo como cachorro”, compara.
Rocha, no entanto, comenta que ainda pretende voltar ao país europeu. “Meu namorado vai vir e vamos casar aqui, para ver se deixam a gente entrar.”
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Viajante precisa de no mínimo 60 euros por dia para entrar na Europa, diz cônsul
6/3/2008
Agência Brasil
Brasília - Ainda não há informações confirmadas sobre o motivo de os estudantes brasileiros Patrícia Rangel e Pedro Luiz do Rêgo Lima terem ficado retidos no Aeroporto Internacional de Barajas, em Madri, segundo o cônsul-geral do Brasil na Espanha, Gelson Fonseca. O diplomata, no entanto, acredita que eles foram barrados por não possuírem a quantidade mínima de dinheiro exigida como pré-requisito para entrada no país.
“Para entrar na Europa como turista, o viajante precisa levar no mínimo 60 euros [R$ 153] para cada dia de hospedagem”, esclareceu o cônsul em entrevista à Agência Brasil.
Além do dinheiro, o turista precisa comprovar hospedagem. “É preciso ter um voucher do hotel onde irá ficar ou, no caso de se hospedar na casa de alguém, uma carta-convite feita na delegacia de polícia [da Espanha]”, explicou Fonseca.
Também é indispensável apresentar a passagem de volta. “Você tem ainda os pré-requisitos subjetivos. Se você é turista, precisa mostrar que é turista, enumerando por exemplo os lugares que você vai visitar”, acrescentou o embaixador.
Em média, 10 a 12 brasileiros são barrados diariamente na Espanha, segundo o cônsul. Mas cerca de 30 estavam retidos junto com Pedro e Patrícia. “Não posso precisar exatamente quantas pessoas foram barradas ontem. Havia 30 na sala, mas podem ser por exemplo dez do dia anterior e 15 daquele dia, todos esperando para embarcar”, disse Fonseca.
Os dois estudantes são mestrandos do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj) e viajavam para participar de um Congresso da Associação Portuguesa de Ciências Políticas, em Lisboa.
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